Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo esclarece sobre o uso e obtenção do documento
Texto: Redação
Foto: Divulgação
Permissão Internacional
Quem tem o sonho de pilotar pela histórica Rota 66, de Chicago até Los Angeles, nos Estados Unidos, ou explorar a América do Sul, passando pelo Uruguai, Argentina e Chile, por exemplo, pode pedir a Permissão Internacional para Dirigir (PID) para o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) de forma online no portal www.detran.sp.gov.br.
O documento é aceito em mais de 100 países e serve como tradução da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 7 idiomas: Alemão, Árabe, Chinês, Espanhol, Inglês, Português e Russo. Sua validade é de 3 anos ou até vencer a CNH, o que ocorrer primeiro, e deve ser utilizado sempre junto com a habilitação original.
O uso da PID é exigido nos países signatários da Convenção de Viena ou que têm o princípio da reciprocidade com o Brasil só a partir de 180 dias de permanência, mas o Detran.SP ressalta que o porte pode facilitar a vida do condutor, tanto em fiscalizações quanto para locações de veículos, entre outras situações, no exterior. A lista completa dos participantes da convenção está disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), neste link.
Quem vai viajar para localidade que não aceita a PID (como a China, o Japão e a Síria), deve se informar sobre as normas necessárias para a condução de veículo diretamente com a entidade de trânsito do país de destino ou com o representante no consulado.
Pode solicitar a Permissão Internacional para Dirigir quem tem CNH dentro da validade, não está cumprindo período de suspensão ou cassação do direito de dirigir nem tem outras restrições administrativas ou judiciais que impeçam a expedição do documento. Vale ressaltar que a PID não substitui a CNH dentro do Brasil.
Como solicitar
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) pode ser obtida de forma online, com entrega pelos Correios. Basta acessar o portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), clicar em “Serviços Online”>”CNH-Habilitação”>”Dirigir no exterior”>”Tem habilitação no Brasil e quer dirigir no exterior? Solicite a PID”.
Quem preferir pode fazer o pedido presencialmente, na unidade de atendimento do Detran.SP na qual a CNH está registrada ou nos postos Poupatempo. A taxa de emissão do documento é de R$ 275,77. Para receber a PID em casa, o motorista paga mais R$ 11 do custo de envio pelos Correios.
O passo a passo completo para obter o documento pode ser consultado no portal do Detran.SP, ou diretamente neste link.
VEJA TAMBÉM: Guia de viagem: O caminho das pedras.
